O novo CPC só entra em vigor em março desse ano, mas grande parte dos autores já se adiantou e lançou obras sobre o assunto. A tendência é que esse número aumente ainda mais, conforme a jurisprudência e doutrina se aprofundem sobre as novidades trazidas pela nova lei processual. Com [...]

A partir de 17 de março de 2016, passa a vigorar a Lei 13.105/2015, também conhecida como Novo Código de Processo Civil. Sabendo das discussões que serão implementadas com a mudança legislativa no próprio processo civil, é importante também notar que essa alteração legal afeta outras áreas do direito que [...]

O novo Código de Processo Civil regulamentou as questões referentes aos honorários advocatícios de forma bastante detalhada no caput do art. 85 e em seus dezenove parágrafos. Foram dirimidas antigas controvérsias, valorizando a profissão, seja da advocacia pública ou privada. Dentre as inovações trazidas pelo diploma, destacam-se: a natureza alimentar [...]

A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto importante no combate à fraude — como o nome já diz, por meio dela é possível afastar a personalidade de uma pessoa jurídica para atingir os bens dos seus sócios, nos casos em que estes a utilizam para infringir a lei. Por [...]

Modificações na contagem dos prazos, nos procedimentos e até mesmo nos honorários advocatícios: a vigência do novo Código de Processo Civil vem se aproximando e com ela inúmeras mudanças no dia a dia dos profissionais do Direito. Saber das novidades é essencial para qualquer advogado, e, pensando nisso, preparamos este [...]

Com entrada em vigor no próximo mês de março de 2016, a Lei n. 13105/2015, mais conhecida como o novo Código de Processo Civil, trouxe uma série de inovações que despertaram inúmeros debates entre especialistas e operadores do Direito. A reforma inicial do antigo Código de 1975 foi impulsionada pela [...]

No dia 18 de março de 2016 entra em vigor o novo Código de Processo Civil. Buscando dar uma nova roupagem à Justiça brasileira, o diploma trouxe uma série de mudanças a fim de eliminar antigas críticas como a morosidade e a falta de transparência. Com a aproximação dessa data, [...]